Boletim de Legislações e Normas n.°38, Junho de 2023

Gabinete SEE/MG

  • Memorando-Circular nº 6/2023/SEE/DIAD e Memorando-Circular nº 7/2023/SEE/DIAD,  de 30 de Junho de 2023, referentes às orientações e fluxos da caracterização de acidente de trabalho/CAT de servidores contratados/convocados temporariamente e de servidores efetivos, respectivamente. Assim como a Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, referente ao tema. 
  • Edição Extra DOE, de 28 de Junho de 2023, que dispõe sobre atos de progressão e promoção de servidores da Secretaria de Estado de Educação.
  • EDITAL SEE N°07/2017 – GABINETE, de 23 de Junho de 2023, nomeação concurso SEE  – Jornal Minas Gerais 23/06/2023, que dispõe sobre a nomeação de PEB e EEB da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação em concurso público. 
  • MEMORANDO-CIRCULAR N° 6/2023/SEE/DPOC, de 19 de junho de 2023,  que altera o Decreto no 48.275/2021, o qual regulamenta a Política de Teletrabalho na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, encaminhamos a V.Sa. a Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP n.o 02/2023 (67904562). WEBNÁRIO CSET/SEE, de 07 de Junho de 2023, que dispõe a respeito da conversa com CSET/SEE sobre gestão e fiscalização dos contratos do Projeto Trilhas de Futuro.

SG – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos

  • Memorando-Circular nº 7/2023/SEE/DIAD, de 30 de Junho de 2023, que dispõe sobre Acidente de Trabalho: Orientações e fluxo da caracterização de acidente de trabalho/CAT de servidores contratados/convocados temporariamente.
  • Avaliação Pericial para Teletrabalho Integral, de 28 de Junho de 2023, que dispõe sobre orientações acerca da avaliação pericial para os casos de autorização excepcional de regime de teletrabalho integral por período superior a 30 dias, conforme RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 057, de 31 de maio de 2023.
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°5/2023/SEE/DDGE – DIRETOR E VICE, de 26 de Junho de 2023, que dispõe sobre o Projeto Mãos Dadas – designação para a função de vice-diretor. 
  • Memorando-Circular nº 9/2023/SEE/DLNP, de 20 de Junho de 2023, que encaminha o Manual de Atos Administrativos da Área de Pessoal/SEE – Versão 2023, nos formatos pdf (68150447) e editável (68052557), para conhecimento e providências.
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°6/2023/SEE/DPOC, de 19 Junho de 2023, que tem por finalidade comunicar e orientar os procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de recursos humanos dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, para a execução do regime de teletrabalho a partir de 1º de julho de 2023, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°7/2023/SEE/DPOC – CONCESSÕES, de 16 de Junho de 2023, que tem como intuito rememorar os servidores diante da proximidade da data final de entrega da Declaração de Bens e Valores 2023. 
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°7/2023/SEE/DLNP, de 14 de Junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas com relação ao cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, para fins de implementação de adicionais por tempo de serviço e férias-prêmio dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação. 
  • ORIENTAÇÕES PARA O ENVIO DO Qi DE INSPETORES ESCOLARES PARA O SISAP
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°12/2023/SEE/SGP – GABINETE, de 02 de junho de 2023, que tem por finalidade complementar às informações contidas no Memorando-Circular no 15/2023/SEE/SG que versa sobre a notificação recebida do Sind-UTE/MG nos termos do Ofício SEDE CENTRAL/SEC no 089/2023, de 03 de maio de 2023, em relação a paralisação das atividades dos servidores da educação básica, em toda a rede estadual de ensino, ocorrida no dia 06 de maio de 2023 (sábado).

SA – Subsecretaria de Administração

  • CHROMEBOOK – GUIA DE ORIENTAÇÃO, com a finalidade de amenizar os impactos na aprendizagem provocados durante o período de pandemia, a Secretaria de Educação de Minas Gerais disponibilizou o Chromebook, que poderá ampliar as possibilidades na prática pedagógica cotidiana dos professores, essa é uma cartilha de apoio com algumas orientações e instruções de uso. 
  • NOTA TÉCNICA SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ACHOCOLATADO EM PÓ NAS ESCOLAS, de 05 de Junho de 2023, dispõe sobre informações a respeito da proibição do uso do achocolatado em pó na alimentação escolar e demais orientações correlatas.
  • MEMORANDO-CIRCULAR N° 2/2023/SEE/DCOF/CONTABILIDADE, de 07 de Junho de 2023, que Dispõe sobre a retenção e o recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre  o pagamento a pessoas físicas e jurídicas, pela administração pública direta, autárquica  fundacional do Estado de Minas Gerais, em razão do fornecimento de bens e da prestação de serviços.

SB – Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

  • Participação das Escolas Estaduais Indígenas no Saeb/2023, de 30 de Junho de 2023,  que dispõe sobre a participação das Escolas Estaduais Indígenas na edição Saeb/2023. 
  • Treinamentos Gestão Trilhas de Futuro, de 2023, que dispõe sobre Reunião com as SRE’s: Pontos Focais e Instituições – 26/04/2023, Orientações sobre as vagas remanescentes em 13/03/2023 e Orientação de inserção de matrículas no Sistema de Gestão em  24/02/2023, respectivamente. 
  • Memorando-Circular nº 14/2023/SEE/SGP – GABINETE, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre  Notificação do Sindicato Único do Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – SindUTE, nos termos do OF.SEDE CENTRAL/SEC – 114/2023, de 30 de junho de 2023, de paralisação das atividades dos profissionais da Educação Básica, prevista para os dias 05 e 06 de julho de 2023 (quarta-feira e quinta-feira).
  • Memorando.SEE/DAVE.no 46/2023, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Assunto: Extensão do prazo para lançamento de respostas – Avaliação Intermediária/2023. 
  • Reunião de DIREs, de 30 de Junho de 2023, que dispõe sobre tópicos tratados na reunião realizada em 30/06/2023. 
  • Prorrogação da escolha do PNLD 2023 – Objeto 2 no PNLD Digital, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre o Informe n. 29/2023 – COARE/CGPLI/DIRAE/FNDE,  referente à Prorrogação até o dia 30/06/23 do registro da escolha do PNLD 2023 – Objeto 2. 
  • Projeto Saúde Mental e Emocional nas Escolas, de 27 de Junho de 2023, que discorre a respeito da Formação em Saúde Mental e Emocional nas Escolas, que acontecerá no segundo semestre do ano e será destinada aos servidores das escolas. 
  • MEMORANDO.SEE/EFP – LIVRO DIDÁTICO.no 6/2023, de 27 de junho de 2023, que traz orientações referentes à escolha das escolas municipalizadas_registro da Escolha do PNLD 2023- Objeto 2.
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°1/2023/SEE/DIEF – COORD. AÇÕES EDUC, de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre o documento “Diretrizes para a organização e realização de Reuniões Pedagógicas” (68450511) para nortear o trabalho da equipe escolar.
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°4/2023/SEE/SB, de 26 de junho de 2023, que trata a respeito da pesquisa de percepção discente, docente e de gestores das unidades escolares, feita com o objetivo de subsidiar a SEE/MG na formulação de novas diretrizes e orientações para o Novo Ensino Médio no estado. 
  • Memorando-Circular nº 34/2023/SEE/DMTE – CTETC, de 21 de junho de 2023, que traz informações sobre a adesão das escolas ao Projeto Plantio 2023. Além de esclarecimentos sobre o envio de outros documentos relacionados. 
  • MEMORANDO.SEE/SPP – ED. PROFISSIONAL.no 75/2023, de 20 de junho de 2023, que traz orientações para divulgação das vagas das turmas do 2o semestre de 2023 dos cursos técnicos de nível médio ofertados pelas Escolas Estaduais – Rede e matrícula dos estudantes interessados. 
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°3/2023/SEE/DAVE, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre Divulgação do Edital do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa – ENCCEJA NACIONAL PPL 2023. 
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°32/2023/SEE/DMTE – CTETC, de 15  de junho de 2023, que dispõe sobre o “Dia de interação para fortalecimento da convivência no ambiente escolar” – 17/6/2023.
  • MEMORANDO-CIRCULAR N°31/2023/SEE/DMTE – CTETC, de 07 de junho de 2023, que traz informações a respeito da Semana Estadual de Prevenção às Drogas. MEMORANDO SEE/DAVE N°36/2023, de 01 de junho de 2023, que dispõe sobre a aplicação da “Avaliação Intermediária 2023″.

SE – Subsecretaria de Articulação Educacional