O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), promoveu, nesta segunda-feira (31/3), o lançamento oficial da Campanha Busca Ativa Escolar 2025 – “Lugar de Estudante é na Escola”. A iniciativa tem como objetivo principal identificar estudantes com frequência irregular e prevenir o abandono e a evasão escolar.

Uma das novidades é a parceria entre a SEE/MG e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A colaboração proporciona uma metodologia social eficaz e uma plataforma digital gratuita, que permitirão ao poder público localizar crianças e adolescentes fora da escola e mobilizar diferentes setores para assegurar a matrícula e a frequência escolar.

Para dar o pontapé inicial, os Superintendentes Regionais de Ensino e Diretores Educacionais receberam o Guia de Implementação do Programa em Minas Gerais. O documento detalha as diretrizes para a execução da estratégia, incluindo a criação de comitês gestores intersetoriais, a articulação entre secretarias municipais e estaduais, e a utilização de uma ferramenta gratuita para o monitoramento dos casos, a Plataforma de Busca Ativa Escolar. A cartilha está disponível para consulta neste link.

“É uma parceria importante que vai nos ajudar no monitoramento e na busca dos nossos estudantes para retornarem ao ambiente escolar. Só no ano passado, foram cerca de 94 mil estudantes que retornaram e a gente monitora de perto. Agora, esse acompanhamento ficará ainda mais próximo”, ressalta o Secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga. 

Alvarenga também enfatizou a importância do acolhimento aos estudantes, aliado a investimentos em infraestrutura e em uma merenda nutritiva, como fatores essenciais para a permanência dos estudantes na escola. O governo estadual já investiu mais de R$ 1,5 bilhão nessas melhorias.

Parceria com o Unicef

A parceria com o Unicef viabilizará a articulação entre os diversos agentes públicos envolvidos no desenvolvimento das crianças e adolescentes. O Unicef também oferecerá formações online, com conteúdos dinâmicos, como vídeos e infográficos, para fortalecer a compreensão da estratégia e combater a exclusão escolar.

Durante o encontro com Superintendentes e Diretores Educacionais, a oficial de Educação do Unicef Brasil, Daniela Rocha Magalhães, explicou sobre a metodologia e a plataforma da Busca Ativa. Daniela detalhou sobre como a plataforma será útil para a SEE/MG e explicou sobre os dados que são necessários para fortalecer o sistema e qualificar ainda mais o trabalho realizado.“A busca ativa é muito importante para garantir o direito de acesso e permanência, mas mais do que isso, para garantir os direitos integrais. Na nossa estratégia, a gente não está olhando só para a frequência, a gente também olha para os motivos que estão levando à situação de risco de abandono e exclusão escolar”, afirmou a oficial de Educação do Unicef.

Articulação Intersetorial

Para potencializar as ações, foi instituído o Comitê Estadual Intersetorial Central de Busca Ativa Escolar, que envolve diversos órgãos para atuar de forma mobilizadora e incisiva nos casos registrados na plataforma digital do Unicef.

O comitê é composto por representantes das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Desenvolvimento Social (Sedese) e Saúde (SES), além de membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).