Lista de Serviços
Conheça os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e mantenha-se informado.
- Autenticar documento escolar
- Registrar Diploma de curso Técnico
- Solicitar 2ª via de diploma anterior a 1982
- Solicitar autorização para lecionar a título precário na rede estadual de ensino
- Solicitar equivalência de estudos realizados no exterior em nível de conclusão do Ensino Médio
- Obter segunda via de documentos de alunos de escolas extintas da rede particular da capital e interior
- Obter segunda via de documentos escolares de alunos de escolas paralisadas da rede estadual de ensino
- Validar estudos concluídos no Exterior em nível de Ensino Médio
- Acessar os Cursos do Pronatec
- Concluir o Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º) por meio de cursos oferecidos pelos CESECs
- Concluir o Ensino Fundamental em Escolas Estaduais por meio de Educação de Jovens e Adultos-EJA
- Concluir o Ensino Fundamental por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC
- Concluir o Ensino Médio em Escolas Estaduais por meio de Educação de Jovens e Adultos-EJA
- Concluir o Ensino Médio por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC
- Concluir o Ensino Médio por meio de cursos oferecidos pelos CESEC
- Cursar Ensino Técnico Profissionalizante nas Escolas Estaduais
- Realizar estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais
- Renovar Matrícula Online
- Realizar o Cadastramento Escolar
- Solicitar Certificação por Exames (Encceja, Enem e Supletivos)
- Ter acesso a Atendimento Educacional Especializado (AEE)
- Ter acesso à Educação das Relações Étnico-Raciais
- Ter acesso à Educação do Campo
- Ter acesso à Educação Escolar Indígena
- Ter acesso à Educação Escolar Quilombola
- Ter Acesso aos Cursos do Projeto Trilhas de Futuro
- Autorizar escolas com níveis ou modalidades de ensino ou autorizar novos cursos em escolas particulares e municipais já autorizadas
- Alterar a entidade mantenedora de escolas e ou de níveis/modalidades de ensino da rede particular
- Autenticar documento escolar
- Autorizar a extensão do Ensino Fundamental (anos iniciais ou anos finais) em escolas municipais e particulares
- Autorizar o funcionamento de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação a Distância – EAD
- Autorizar o funcionamento de polo na modalidade de Educação a Distância – EAD, de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos
- Celebrar convênio para realização de estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais
- Consultar atos legais de estabelecimento de ensino ou níveis/modalidades de ensino da Educação Básica
- Credenciar ou recredenciar entidade mantenedora de escolas e ou níveis/modalidades de ensino da rede particular
- Mudar denominação de escola particular e municipal
- Mudar e alterar a entidade mantenedora
- Mudar prédio de estabelecimento de ensino municipal e particular
- Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis
- Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis de escolas particulares e municipais
- Prorrogar a autorização de funcionamento, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos ou níveis de ensino, bem como prorrogar o credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras
- Reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso ou nível de ensino em escola municipal e particular.