Boletim de Legislações e Normas n.º 34, Fevereiro de 2023
GABINETE SEE/MG
Retificação publicada em fevereiro de 2023 da Resolução SEE n.º 4.794, de 22 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro – 3ª edição.
SG – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Gabinete
· Memorando-Circular nº 6/2023/SEE/SG – Gabinete, de 03 de fevereiro de 2023, acerca da notificação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) – Paralisação 08/02/2023.
· Memorando-Circular nº 7/2023/SEE/SG – GABINETE, de 06 de fevereiro de 2023, apresenta orientação Processo Seletivo Simplificado/PSS (Contratos de Assistentes Sociais, Psicólogos, Engenheiros e Nutricionistas).
· Memorando-Circular nº 10/2023/SEE/SG – GABINETE, de 08 de fevereiro de 2023, sobre a retificação do prazo para preenchimento da Paralisação realizada no dia 08/02/2023, no Sistema RP1.
· Memorando Circular nº 12/2023/SEE/SG – GABINETE, de 14 de fevereiro de 2023, sobre liberação de frequência referente a participação do 12º Congresso do Sind-Ute/MG e 24º Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação em 2023.
- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação:
· Memorando SEE/SDA nº 3/2023, de 07 de fevereiro de 2023, sobre a Certificação Ocupacional Diretor SRE e Edital.
· Memorando SEE/SDA nº 8/2023, de 17 de fevereiro de 2023, sobre a Certificação Ocupacional Diretor SRE.
- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar:
· Memorando-Circular nº 1/2023/SEE/DDGE, de 23 de fevereiro de 2023, com orientação sobre liberação de cotas de afastamento integral para estudos – Trilhas Educadores.
· Memorando-Circular nº 3/2023/SEE/DDGE , de 24 de fevereiro de 2023, sobre o processo de inscrição para atuar como Coordenador do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), do Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e do Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI).
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional:
· Orientação SGP/DGEP n°05/2023, de 16 de fevereiro de 2023, com orientação sobre a necessidade de contratação de pessoal (AEB/ATB/ASB), em caráter temporário, e a ausência de candidatos inscritos com interesse/disponibilidade para atendimento às Unidades de Ensino, de forma a garantir a regularidade do funcionamento do serviço essencial em Educação.
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central:
· Memorando-Circular nº 1/2023/SEE/DPOC, de 03 de fevereiro de 2023, que encaminha a Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP n.º 01/2023, de 03 de fevereiro de 2023, sobre procedimentos a serem adotados frente as exonerações e dispensas dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão ocorridas em decorrência do Decreto n. 48.563, de 1º de janeiro de 2023 e Orientações complementares emitidas dia 7/2/2023, relativas à compensação das horas não trabalhadas em decorrência do Decreto n. 48.563/2023.
SA – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Diretoria de Suprimento Escolar:
· Memorando-Circular nº 2/2023/SEE/DISE, de 03 de fevereiro de 2023, sobre o Programa de Manutenção e Custeio – Exercício 2023
· Memorando-Circular nº 4/2023/SEE/DISE, de 07 de fevereiro de 2023 – Recursos de Contrapartida Estadual – Alimentação escolar- Ano 2023
· Memorando-Circular nº 5/2023/SEE/DISE, de 17 de fevereiro de 2023 – Recurso Federal, Fonte 36 – Alimentação escolar- Ano 2023
SB – SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais:
· Memorando SEE/DAVE nº 3/2023, de 07 de fevereiro de 2023, sobre a aplicação Avaliação Diagnóstica 2023.
- Coordenação do Ensino Médio Integral:
· Memorando-Circular nº 5/2023/SEE/SPP – EMTI, de 07 de fevereiro de 2023, sobre diretores que não atenderam à convocação do Memorando- Circular nº 1/2023/SEE/SPP – EMTI.
· Memorando-Circular nº 6/2023/SEE/SPP – EMTI, de 24 de fevereiro de 2023, sobre o Acolhimento Marco Zero.
· Memorando-Circular nº 7/2023/SEE/SPP – EMTI, de 27 de fevereiro de 2023, sobre Papéis e atribuições do (a) Especialista de Educação Coordenador Geral do EMTI -EEBCG/EMTI.
- Coordenação da Educação Profissional:
· Nota Técnica nº 3/SEE/SB – Trilhas de Futuro, de 7 de fevereiro de 2023 – Priorização dos cursos e regiões após o processo de credenciamento para composição do catálogo de cursos.
· Memorando-Circular nº 7/2023/SEE/SB – Trilhas de Futuro, de 06 de fevereiro de 2023 – Status Matrícula – 1ª e 2ª Edição – Trilhas de Futuro.
· Memorando-Circular nº 8/2023/SEE/SB – Trilhas de Futuro, de 13 de fevereiro de 2023 – Cadastro de usuários no Sistema de Gestão – Trilhas de Futuro – 3ª edição.
- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino:
· Memorando-Circular nº 3/2023/SEE/DMTE – CTETC, de 31 de janeiro de 2023 – Indicação da nova gestão das Escolas (Direção e Vice-Direção) para formação SIMA Educação no ano de 2023.
· Memorando-Circular nº 11/2023/SEE/DMTE – CTETC, de 28 de fevereiro de 2023, sobre a semana escolar de combate à violência contra a mulher.
SE – SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- Assessoria de Inspeção Escolar:
· Memorando SEE/ASIE – Vida Escolar nº 4, de 16 de fevereiro de 2023, que orienta a inclusão do campo “sexo” nos modelos de documentos escolares de Cursos Técnicos (Diplomas, Históricos Escolares e Certificado de Qualificação Profissional) descritos na Orientação ASIE/Vida Escolar nº 06/2022.
- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar:
· Memorando-Circular nº 2/2023/SEE/CGAB, de 03 de fevereiro de 2023, sobre diretrizes para o fluxo de comunicação com as Superintendências Regionais de Ensino.
· Memorando-Circular nº 3/2023/SEE/DGAE, de 15 de fevereiro de 2023, sobre encerramento do SUCEM 2022/2023.