O período letivo começa com o planejamento da oferta de escolarização e organização do atendimento escolar. Assim, a rede estadual de ensino dá início ao Plano de Atendimento Escolar – PAE 2025, na formação de técnicos das Superintendências Regionais de Ensino e Gestores Escolares para a elaboração das propostas de atendimento para o próximo ano, visando o ingresso dos estudantes pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula – SUCEM.

“O Plano de Atendimento Educacional propõe a organização da rede para o próximo ano, mapeamento a oferta de escolarização e formação profissional, de forma a ampliar o ingresso na rede pública de ensino dos estudantes por meio do SUCEM, observando o zoneamento dos municípios, de forma igualitária”, afirma a Superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais, Simone Emerick, ao defender a democratização de acesso e transparência proporcionadas pelo Sucem. 

A abertura da formação foi marcada por apresentações culturais dos estudantes e professores da Escola Estadual Leônidas Marques Afonso, em Jaboticatubas, e do coral da Escola Estadual Doutor Roberto Belisário, em Pedro Leopoldo, ambas escolas circunscritas na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C. 

No primeiro dia de formação, o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga, ressaltou a seriedade com que os trabalhos devem ser realizados no que diz respeito à avaliação da unidade escolar e ao encaminhamento mais adequado do estudante e a importância de uma avaliação criteriosa da unidade escolar, de forma a garantir o acesso dos estudantes que buscarem por uma vaga na rede pública de ensino. “Defender as modalidades de ensino, como o ensino integral, por exemplo, requer muito trabalho e estudo. Nós avaliamos qual a melhor oferta de modalidade de ensino e turnos de acordo com levantamentos e o contexto social e econômico da comunidade escolar”, afirma o secretário. 

Democratização

Antes da implantação do Sucem, a busca por uma vaga na rede pública de ensino significava a formação de filas na porta das escolas, uma distribuição desigual e pouco transparente quanto aos critérios de ingresso dos estudantes. Com a implantação do SUCEM, o atendimento da demanda por escolarização passa a ser realizado de forma equânime e transparente. 

“O ano letivo começa na elaboração do Plano de Atendimento. O regime de colaboração é fundamental para manter o bom diálogo com os municípios”, reforça a Subsecretaria de Articulação Educacional, Cláudia Lara, uma vez que o SUCEM encaminha estudantes para as vagas da rede estadual e municipal de ensino.

A Secretária Adjunta, Geniana Faria, defendeu em sua fala de abertura o processo de gestão responsável. “Independente de ser rede estadual ou municipal, nosso papel é garantir o direito do estudante de estar e permanecer na escola. E para isso precisamos de reorganização e bom dimensionamento de rede”, ressalta. 

“Desde 2020, quando implementamos o SUCEM na nossa regional, percebemos mais equidade. Estudamos o zoneamento e após o encerramento do cadastro, avaliamos o que funcionou. Fazemos o mapeamento e a revisão, principalmente dos estudantes da zona rural, que dependem de transporte para ir à escola”, observa Fabriciana Lima de Castro,  técnica em educação da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,  que conta com quase 100% das escolas cadastradas no SUCEM.