Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais – SOE
A Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais (SOE) é responsável por planejar e organizar o atendimento escolar e a regularização do funcionamento das unidades de ensino estaduais. Coordena o desenvolvimento e a gestão do Sistema Mineiro de Administração Escolar – Simade, do Diário Escolar Digital – DED e, no âmbito estadual, do Censo Escolar da Educação Básica.
Coleta, analisa e disponibiliza informações educacionais a fim de realizar a classificação de prioridades na ampliação e construção de prédios escolares, estabelecendo diretrizes para a elaboração do Plano de Atendimento Escolar – PAE, para a disponibilização de vagas aos estudantes promovendo a melhoria contínua da qualidade do ensino, e do acesso equitativo à educação.
Com sua atuação abrangente, a SOE desempenha um papel fundamental na articulação com organizações estaduais e nacionais, públicas e privadas, que administram dados estatísticos sociais e educacionais, visando à integração e à cooperação mútua, buscando sempre o desenvolvimento integral dos estudantes, o fortalecimento do sistema educacional do estado, na qualidade do ensino em Minas Gerais.
A Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar (DGAE) é responsável por coordenar e promover a oferta do atendimento escolar, visando à universalização e à melhoria da educação nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Elabora e orienta a aplicação das normas referentes à organização do atendimento escolar.
Gerir o Plano de Atendimento Escolar – PAE no Simade, elaborando normas de regulamentação do atendimento escolar, estabelecendo parceria com os municípios para a organização do cadastro escolar e o encaminhamento dos alunos para matrícula em escola pública municipal ou estadual, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula –Sucem. Analisa e coordena esforços junto às Superintendências Regionais de Ensino para a realização do dimensionamento da demanda da rede.
Coordena o atendimento da demanda escolar na rede pública estadual, efetivando a criação, a organização, e a regularização dos atos legais de autorização de funcionamento das escolas estaduais.
A Diretoria de Informações Educacionais (DINE) é responsável por promover a administração e a coleta de dados e informações destinados a subsidiar ações educacionais nos níveis estadual e nacional, estabelecendo diretrizes quanto à produção e à disseminação das informações educacionais no Simade e no Educacenso.
Planeja e acompanha o desenvolvimento e elabora as diretrizes e orientações sobre o funcionamento do Simade e do Diário Escolar Digital, assegurando o registro de dados e informações relativos ao funcionamento das escolas estaduais e do percurso escolar do aluno.
Gerencia as bases de dados do Censo Escolar da Educação Básica, planejando, orientando e acompanhando a coleta de dados para a realização do Educacenso da Educação Básica, no âmbito estadual, das redes pública e privada.